O que é Democracia

Muito se fala sobre democracia, mas poucas pessoas entendem o seu valor e como ela é exercida

Um dos termos mais pesquisados no google é “democracia”. Foi a partir desse termo que muitos chegam ao Beco das Palavras para ler sobre a importância dela (se você não leu, clique aqui). Por isso, vamos explicar com mais detalhes o termo.

O que é democracia

Democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo. Os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado para que possa organizar a sociedade.

A palavra democracia tem origem no grego demokratía que é composta por demos (que significa “povo”) e kratos (que significa “poder” ou “forma de governo”). Neste sistema político, fica resguardado aos cidadãos o direito à participação política.

Diz que um sistema é democrático desde que sejam respeitados os princípios que protegem a liberdade humana e baseado no governo da maioria, associado aos direitos individuais e das minorias.

Origem

A democracia ocidental tem origem em Atenas, na Grécia Clássica. Os gregos antigos criaram a ideia de cidadania, que se estendia àquele que é considerado cidadão e poderia, portanto, exercer o seu poder de participar da política da cidade.

A democracia grega era restrita a um certo número de pessoas. Eram considerados cidadãos apenas homens, em sua maioridade, nativos de Atenas ou filhos de atenienses e livres. As decisões, então, eram tomadas por todos, o que era viável devido ao número reduzido de cidadãos.

Essa ideia começou a mudar a partir da Revolução Francesa que passaram a advogar por uma participação política de todas as classes sociais.

Apesar dos avanços políticos e de uma ampliação do conceito de democracia durante o período moderno, as mulheres não tinham acesso a qualquer tipo de participação democrática ativa nos países republicanos, fato que somente começou a ser revisto com a explosão do movimento feminista das sufragistas, que lutava por direitos iguais e permissão de votar.

A função da democracia

A democracia é uma série de princípios que orientam a atuação dos governos para que estes garantam o respeito às liberdades e cumpram a vontade geral da população.

Na democracia, todas as decisões políticas devem estar em conformidade com o desejo do povo. Atualmente, a maioria dos países possui modelos de democracia representativa. Neles os cidadãos elegem seus representantes por meio do voto.

Uma das principais funções da democracia é a proteção dos direitos humanos fundamentais, como as liberdades de expressão, de religião, a proteção legal, e as oportunidades de participação na vida política, econômica, e cultural da sociedade.

Os cidadãos têm os direitos expressos e os deveres de participar no sistema político que vai proteger seus direitos e sua liberdade.

Três tipos de democracia

No entanto, o conceito que designa a palavra democracia é  muito amplo e pode ser dividido e representado de diferentes maneiras. Não existindo apenas um tipo de regime político democrático, a democracia divide-se, basicamente, em: direta, participativa e representativa.

Democracia direta

É a forma clássica de democracia exercida pelos atenienses. Não havia eleições de representantes. Havia um corpo de cidadãos que legislava. Os cidadãos reuniam-se na ágora, um local público que abrigava as chamadas assembleias legislativas, onde eram criadas, debatidas e alteradas as leis atenienses. Cada cidadão podia participar diretamente emitindo as suas propostas legislativas e votando nas propostas de leis dos outros cidadãos.

Os cidadãos atenienses tinham muito apreço por sua política e reconheciam-se como privilegiados por poderem participar daquele corpo tão importante para a cidade, por isso eles levavam a sério a política. Os cidadãos preparavam-se, mediante o estudo da Retórica, do Direito e da Política, para as assembleias.

Democracia representativa

É mais comum entre os países republicanos. Vários fatores contribuíram para a formação desse tipo de democracia. As democracias representativas são regidas por constituições que estabelecem um Estado Democrático de Direito.

Nessas organizações políticas, todo cidadão é considerado igual perante a lei, e todo ser humano é considerado cidadão. Não pode haver desrespeito à constituição, que é a carta maior de direitos e deveres do país, e os cidadãos elegem representantes que vão legislar e governar em seu nome, sendo representantes do poder popular nos poderes Executivo e Legislativo.

Democracia participativa

Nem uma democracia direta, como era feita na Antiguidade, e nem totalmente indireta, como acontece com a democracia representativa, a democracia participativa mescla elementos de uma e de outra. Existem eleições que escolhem e nomeiam membros do Executivo e do Legislativo, mas as decisões somente são tomadas por meio da participação e autorização popular.

Essa participação acontece nas assembleias locais, em que os cidadãos participam, ou pela observação de líderes populares, nas assembleias restritas, que podem ou não ter direito a voto.

Também acontecem plebiscitos para consultar a popular antes de tomar-se uma decisão política. Esse tipo de democracia permite uma maior participação cidadã, mesmo com a ampliação do conceito de cidadania e pode ser chamada democracia semidireta.

Para saber mais:

DAHAL, Robert. Sobre a democracia. Brasília: Editora UNB, 2001.

PINKER, Steven. O novo iluminismo: em defesa da razão, da ciência e do humanismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.