Propriedade Privada vs Propriedade Pública
Entender propriedade privada e pública, pode ser confuso. Mas é através dela que entendemos melhor nossas leis e comunidade
A ideia central de posse costuma se referir ao direito de uma pessoa em utilizar algo com exclusividade. Porém, na realidade se trata de um direito primário da qual se derivam outros direitos. Mas o conceito é um pouco além disso. O direito da propriedade significa que a posse de algo é para servir de utilização do dono e que o uso é protegido pela lei.
O direito da propriedade é considerado um reconhecimento legal. É nele que os bens de uma pessoa tem a lei para reconhecer. Por consequência, o mesmo permite que o proprietário o administre da maneira que ele considere mais justa. Ou seja, ele pode trocar, vender, leiloar, alugar ou apenas ficar com aquele bem para si mesmo.
A ideia da propriedade é entendida como posse pode ser abordada em diversas dimensões e sentidos. Por isso é que se fala sobre propriedade industrial, intelectual, horizontal e em usufruto. Porém, há duas realidades que são diferentes e são propriedade privada e pública.
Propriedade privada
O conceito de propriedade privada está sujeito à mudança permanente, pois alguma coisa que se possui pode ser vendida. Dessa forma, a titularidade da propriedade pode acabar mudando de pessoa para pessoa.
Se não fosse o direito da propriedade privada em relação aos meios de produção, não existiria quase nenhuma atividade econômica no atual sistema capitalista. Quando vemos pelo ponto de vista da economia e política, o conceito de propriedade privada é fundamental.
O sistema capitalista se inspira totalmente na defesa desta propriedade como um direito fundamental. Já no socialismo, esse sistema seria abolido pela produção, sendo os mesmos detidos pela propriedade coletiva, ou seja, pelo povo.
Propriedade pública
Quando o titular de um pertence ou bem é o estado nós consideramos essa uma propriedade pública. Este conceito parte do princípio de que certos serviços e bens precisam pertencer ao conjunto da sociedade. Sendo a sua apropriação não centralizada nas mãos do poder privado.
Resumindo em outras palavras, a propriedade pública é nada mais nada menos que uma abordagem onde o estado obriga determinado ambiente ou bem a cumprir uma função social. Para que isso aconteça o estado precisa proteger os bens públicos contra a propriedade privada e fazer a sua manutenção e investimentos necessários.
Muitos acham que a propriedade privada é inimiga da propriedade pública. Ou que as duas disputam de forma constante na sociedade. Bom, não é muito por esse caminho que se deve pensar.
A realidade é que o direito à propriedade privada não atrapalha o reconhecimento de uma propriedade pública. Neste caminho, em todas as nações é muito bem aceito a propriedade privada enquanto alguns serviços tem a sua titularidade mantida pelo estado.
