Presidencialismo e parlamentarismo

A maneira como uma sociedade estabelece a organização do poder do Estado chama-se forma de governo ou sistema político. Existem inúmeras variações, formas, singularidades ao redor do mundo e ao longo da história. No entanto, duas formas consagraram-se no mundo democrático: o presidencialismo e o parlamentarismo.

A divisão entre os poderes (executivo, legislativo e judiciário) foi muito importante para a transição da monarquia para a república. Esse princípio de pesos e contrapesos, de poder vigiando o poder está presente em todas as experiências democráticas e republicanas. No entanto, a forma mais específica de como será organizado essa divisão é complexa e muda entre sociedades e locais.

O presidencialismo se caracteriza como um sistema de governo onde o chefe de governo é também o chefe de Estado. O chefe de governo lidera as ações do executivo, ele é eleito e é na maioria das vezes chamado de presidente. Esse mesmo presidente exerce as funções de chefe de Estado, figura que é responsável por garantir a segurança institucional e territorial de uma nação. É o chefe de Estado quem também dá as diretrizes gerais de funcionamento do Estado, preocupando-se com questões que ultrapassam o seu mandato.

No presidencialismo é o presidente que tem o direito de montar sua equipe de governo, seu gabinete e ministros. Ele não tem poder de vetar ações do legislativo, mas em geral tem poderes de lei por meio de decretos e medidas, geralmente voltadas para questões de segurança e emergenciais, como um decreto de calamidade pública, sanitária, entre outros, por exemplo. O presidente é também quem geralmente tem a agenda financeira do governo, sua equipe é quem cuida do orçamento e confere as diretrizes gerais da economia.

Uma variação do presidencialismo é o semipresidencialismo, o caso da França, onde o primeiro-ministro e o presidente, ambos eleitos, dividem funções do executivo.

Por sua vez, o parlamentarismo se caracteriza pela reunião dos poderes legislativo e executivo no parlamento. No parlamentarismo forma-se uma maioria que alça um primeiro-ministro, responsável por montar um governo e gerir as funções do executivo. Nesse sistema a função de chefe de Estado é exercida por um presidente (como na Itália, Alemanha, Índia etc.) ou por um monarca (Inglaterra), no entanto, são apenas cargos simbólicos e cerimoniais, sem maiores poderes reais.

Em geral o parlamentarismo possui uma divisão bicameral. Na Inglaterra, por exemplo, tem-se a Câmara dos Comuns, eleita pelo voto popular, e a Câmara dos Lordes, corpo não eleito. Na Alemanha a câmara baixa (Bundestag) é eleita pelo voto popular, diferente da câmara alta (Bundesrat) que são representantes indiretos das unidades federativas.

No parlamentarismo, as eleições são marcadas pelas propostas dos partidos, mas de maneira muito atrelada à figura principal da eleição, que se tornará o primeiro-ministro. O parlamentarismo é um sistema mais fluído, que pode ser dissolvido por um pedido do presidente e remontado por meio de novas eleições. O primeiro-ministro pode cair por um voto de desconfiança ou censura, quando não possuir maioria, legitimidade ou liderança. No presidencialismo, o impeachment de um presidente é algo profundo e dramático. Em uma eventual queda, ascende o vice-presidente, com iguais poderes até o final do mandato.

Existem muitos estudos e discussões em ciência política sobre formas de governo. Em geral, defende-se o presidencialismo pela existência de uma figura central, que cria estabilidade política, que é o presidente. O parlamentarismo, por sua vez, é defendido por conferir mais disputa aos processos e por franquear o poder, levando sempre a uma situação de debate e incentivo ao arranjo político. Além de permitir correções e mudanças de caminhos de forma mais rápida e menos traumáticas.

No entanto, a forma de governo depende muito dos processos históricos e culturais de cada país e região. Nas Américas, prevalece o presidencialismo; na Europa, o parlamentarismo; na África e Ásia uma variedade de regimes democráticos, não democráticos, presidencialistas, monárquicos, autocráticos, religiosos etc. Em âmbito geral, o sistema político é resultado de estruturas sociais, simbólicas e institucionais históricas, complexificando tentativas de agenciamentos e mudanças dessas formas e sistemas.

Referências/Para saber mais:

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 11. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. v. 1.