Coronelismo

Fenômeno tipicamente brasileiro, o coronelismo foi uma prática comum nas localidades e municípios, sobretudo rurais, da República Velha (1989-1930). Trata-se do domínio econômico e político de latifundiários e/ou empresário locais que se destacavam pelas suas posses ou poder de manobra do voto.

Apesar de ser um fenômeno da República, o coronelismo é fruto de uma característica que remonta o período colonial e imperial: a centralidade de poder em torno de nobres, mandatários e/ou latifundiários. A colonização das terras brasileiras por parte dos portugueses se deu via capitanias hereditárias. Nobres e senhores portugueses recebiam a autorização e poder para implantar sesmarias e núcleos urbanos que vieram a se tornar os municípios e estados da federação do futuro. Eles agregavam autoridade econômica, política e militar, tudo se centrava neles e estavam submetidos apenas ao rei.

No Brasil Império, a partir de 1831, foi criada a Guarda Nacional, sob a inspiração do Padre Antônio Feijó. Todo município do então império recebia um regimento da Guarda Nacional, esses regimentos eram comandados por um chefe local que ocupava o posto de coronel. Esse posto era geralmente dado ao fazendeiro, comerciante e/ou industrial mais abastado da localidade. É daí que vem o termo brasileirista coronelismo. Em alguns lugares também conhecido como caudilhismo ou chefismo.

Esses coronéis, que já tinham o mando econômico, passaram a agregar ainda mais poder, tendo regimentos militares à sua disposição, sob pretexto de proteção do município. Com o fim do Império e surgimento da República, esses personagens não deixaram o poder real que possuíam. Agora, com a necessidade de eleições, eles desenvolveram mecanismos de manutenção do poder. O conhecido voto de cabresto, acontecia quando esses coronéis forçavam pessoas a não comparecerem à votação ou quando obrigavam a votarem nele ou em um aliado. Nessas circunstâncias o voto ainda não era secreto e nem universal.

Nesses rincões brasileiros, o estado não se fazia presente. Esses coronéis acabavam ocupando esse lugar. Frases como “o estado sou eu” ou “eu sou a lei” eram comuns nesse período. Eles também, ao mesmo tempo, eram juízes, delegados, chefes militar local, políticos, administradores etc. Tratava-se de uma República-faz-de-conta.

Com o golpe de Vargas e com o surgimento do Estado Novo, houve um processo de centralidade política. Uma nova relação entre governo central e local se estabeleceu. A urbanização, a industrialização, o crescimento demográfico acompanhado da complexificação econômica e das relações sociais fez com que esse mecanismo de dominação local se perdesse em grande parte do território nacional.

No entanto, esses poderes de chefes e personalidades locais se estendeu e se reconfigurou nos municípios menores e mais afastados dos centros urbanos. Ainda hoje, mesmo com o avanço político brasileiro e com a redemocratização ainda há mecanismos de controle econômico, político e social local.

A compra de voto, o assistencialismo barato, as ameaças mascaradas, a influência e pressão política de grupos locais, entre outros ainda deterioram a República e a democracia, sobretudo no interior e nas periferias das grandes cidades. O voto universal, obrigatório e secreto contribuiu para melhorar essa situação de controle. Mesmo assim, ainda é possível ver notícias de chefes locais, coronéis contemporâneos que destruíram urnas, que ameaçaram funcionários da justiça eleitoral; notícias de boca de urna, entre muitas outras práticas de assédio eleitoral. Além de práticas mais sorrateiras como aliança entre empresários locais em torno de um político para apoio em campanha, ajuda na compra de voto em troca de licitações, apadrinhamentos políticos, troca de voto ou apoio em campanha por empregos, nepotismos, entre outros.

A prática do coronelismo foi uma deturpação da relação entre o público e o privado. Uma desvirtuação da posição de destaque, sobretudo econômica, de um personagem local, na relação com a vida pública. Ele está em um momento histórico que reflete quão trôpega foi a formação da nossa república, um movimento sem referência social, sem base, imposta de cima para baixo. Hoje, reminiscências dessas tentativas de centralização do poder local ainda buscam formas de se manter. Por isso, ainda é um desafio a melhoria contínua das condições sociais e educacionais do nosso povo, a redução da desigualdade, a distribuição do poder e a eficiência democrática.

Referências/Para saber mais:

CARONE, Edgar. Coronelismo: definição histórica bibliografia. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 11, n. 3, p. 85-92, 1971.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto. 2. ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1975.