Estado e propriedade para Platão e Aristóteles

A Grécia foi o berço do primeiro grande experimento político no mundo ocidental. No século V a.C., a unidade política grega era a polis, ou cidade-estado, cujo governo foi, em alguns momentos, democrático. As instituições políticas eram compostas por habitantes da região que tinham cidadania, ou seja, escravizados, eram excluídos dos poderes políticos. 

Platão, em “A República” e “As Leis” defendia que a soberania política deveria estar sujeita à lei. Para ele, somente um país em que as leis são absolutamente supremas, acima dos governantes, pode tornar seus cidadãos felizes e virtuosos. Platão descreveu um modelo de cidade-estado ideal no qual as leis educavam tanto os cidadãos quanto o estado.

O Estado Ideal para Platão

Em Atenas, a democracia grega tinha certa projeção. Na mesma Atenas, Platão teve contato com Sócrates e com o pensamento do filósofo. A relação entre mestre e discípulo moldou o pensamento do biógrafo Platão que construiu a imagem de Sócrates – que é descrito como o personagem principal da República – como um sábio e gênio. A produção filosófica de Platão é centrada nas definições de poder e submissão e como o estado funcionava. A perfeição do estado ideal não prevê mudanças já que não há necessidade de transformação social. Platão pensava que um Estado ideal seria capaz de proporcionar uma vida ideal. 

Platão aspirava a construir uma República que fosse a cidade ideal (Kallipolis), organizada segundo as leis da justiça. Pelas mãos do Estado Ideal, cada pessoa deveria preencher uma função precisa e específica. Para Platão, como é descrito na República, o estado ideal é fundamentado nas divisões de trabalho. A reforma política traçada pela filosofia de Platão nunca ultrapassou o estado de projeto, mas continua mesmo hoje e para o futuro sendo material de discussão.

Na República de Platão, o Estado Ideal deve ser liderado não por muitos (democracia), porque a multidão não tem capacidade para conduzir o governo. Platão defende que o Estado deve ser teocrático, em que o filósofo, o sábio, – pessoas que contemplaram a verdade mental – é o único capaz de compreender e governar socialmente.  

A divisão de classes no estado ideal

Para Platão a Kallipolis é dividida em três classes baseadas nas funções dos habitantes.  É preciso que as três classes operem em harmonia.

• A primeira classe – dos artesãos e dos comerciantes, aqueles que sustentam a economia da cidade. São as almas de feno, ferro e bronze.
• A segunda, dos guerreiros, aqueles que protegem as classes de ataques e participam das atividades administrativas. São almas de prata, segundo o filósofo.
• a terceira, dos guardiões, que seriam os governantes. A terceira classe de cidadãos é a mais nobre, sábia e capacitada para o governo. A dedicação desta classe é a razão, o conhecimento e os estudos. 

Aristóteles e Platão e as divergências

O discípulo de Platão, Aristóteles (384 aC – 322 aC), estudou e ensinou na Academia de Platão. Apesar de discípulo, Aristóteles diverge fortemente das características idealistas de Platão já que este defendia a importância do mundo das ideias sobre o mundo das experiências. Enquanto Platão se preocupou em analisar como a política deve ser, Aristóteles se concentrou em observar como a política é de fato.

A ideia de Aristóteles quanto às formas boas e más de governo são idênticas à de Platão (monarquia, aristocracia e politia (as boas) e democracia, oligarquia e tirania (as más). Diverge, porém, no que se refere aos critérios e às causas das suas transformações. Para Aristóteles, o que distingue o bom do mau governo é se o governante privilegia o interesse coletivo – o que faz um bom governo. Se o governante tem como meta o próprio interesse , há um mau governo. 

A degeneração de uma forma boa dará lugar a outra forma ruim, que por sua vez se transformará, dando lugar à seguinte virtuosa, ao contrário do estado ideal de Platão, para Aristóteles, a sociedade é moldada a partir dos erros e muda com as falhas. 

Seguindo seu pensamento e divisão do estado ideal em três classes, Platão não via a família como centro da sociedade. Os guardiões não podiam ter propriedades, o que poderia causar degeneração no sistema ideal. Dessa forma, o filósofo contesta no Livro V da República, a noção tradicional de família nuclear e de propriedade privada, uma vez que defende a comunhão entre os guardiões e afirma o lema “entre amigos tudo é comum”. Em resumo, para o pensamento platônico, a elite política não tem direito à propriedade.

Para Aristóteles e seu empirismo, a família precede cronologicamente o estado e por isso, a propriedade privada tem a função de suprir as demandas materiais do núcleo familiar e da comunidade. Enquanto o pensamento platônico defende o compartilhamento das propriedade, para Aristóteles a propriedade tem uma destinação comum e precisa se adequar aos interesses da comunidade. Para o discípulo de Platão, somente a existência da propriedade privada pode transformar a qualidade das cidades.