Descendentes de judeus têm direito a cidadania portuguesa

Os judeus que viviam na Península Ibérica, atualmente Portugal e Espanha, eram chamados de Sefarditas. Segundo o Dicionário Sefaradi de Sobrenomes (2020), da Editora e Livraria Sêfer, o termo tem origem na denominação hebraica para a região, e refere-se aos descendentes de judeus originários dos dois países, e que sofreram perseguições religiosas. Atualmente, é possível obter a cidadania portuguesa por meio da comprovação da ascendência judaica sefardita em um processo chamado de naturalização. 

Em 2015, por meio da Lei Orgânica nº 1/2013, de 29 de julho e do Decreto-Lei 30-A/2015, de 27 de fevereiro, Portugal passou a conferir o direito à cidadania portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas, para aqueles que comprovassem essa ligação através de documentos oficiais emitidos pelas Comunidades Judaicas de Lisboa ou Porto. 

Esse processo envolve a comprovação da ascendência sefardita, que pode ser feita com documentos que atestem a origem judaica de seus antepassados. Alguns dos documentos que podem ser apresentados incluem certidões de nascimento, casamento ou óbito, registros religiosos, contratos de casamento, testamentos, entre outros.

De perseguição ao direito a cidadania portuguesa

O direito de cidadania, por meio da legislação portuguesa, é uma reparação histórica aos descendentes de judeus que, a partir do final do século XV, passaram a ser perseguidos pela Inquisição, sendo forçados à conversão ao catolicismo. “Muitos deles fugiram para o Brasil e para outros países da América, como Argentina e para os Estados Unidos”, explica Guilherme Faiguenboim, membro fundador da Sociedade Genealógica Judaica do Brasil e do Arquivo Histórico Judaico Brasileiro e um dos autores do Dicionário Sefaradi de Sobrenomes.

O pesquisador conta que, devido ao período conturbado, existe a dificuldade de obtenção de registros genealógicos, mas que o acesso a documentos que comprovem o vínculo do pretendente à cidadania portuguesa, como livros e estudos, são um importante ponto de partida na busca do processo de naturalização. 

Faiguenboim destaca o resultado de seu estudo que registrou aproximadamente 16 mil sobrenomes e suas origens, e permite, para quem está começando a busca de seus antepassados sefaraditas, s, identificar locais onde existem registros e documentos válidos que comprovem a ascendência judaica, necessários para entrada no pedido de cidadania.

O processo para o reconhecimento da cidadania portuguesa

Faiguenboim explica que a primeira etapa é buscar informações sobre os antepassados que possam ter origem sefardita e portuguesa. “Isso pode ser feito por meio de pesquisas em documentos de família, títulos de propriedade e outras fontes de informação como livros, certidões em cartórios e registros em sinagogas e cemitérios judaicos”, orienta. 

O pesquisador lamenta que muitas pessoas não saibam que a ascendência judaica sefardita é uma porta de entrada para a cidadania portuguesa, e consequentemente, para outras nações da União Europeia. “Existem algumas razões para isso, mas a mais importante é que essa informação não é amplamente divulgada, o que pode dificultar o acesso das pessoas a essa possibilidade”, explica.

Para Faiguenboim, muitas pessoas ainda desconhecem o processo de obtenção da cidadania portuguesa por meio da ascendência judaica sefardita e acreditam que a única forma de a obter é através de atribuição direta, ou seja, de pais para filhos ou avós para netos, casamento ou residência em Portugal. “As pessoas acreditam que a obtenção da cidadania portuguesa por meio da ascendência judaica sefardita é um processo complicado e caro, o que pode desestimulá-las a buscar essa possibilidade”, completa.

É importante ressaltar que o processo de naturalização é bastante burocrático e exige muita atenção aos detalhes e aos prazos estabelecidos. “É importante contar com um advogado especializado em cidadania portuguesa para garantir que todo o processo seja realizado de forma correta e eficiente”, diz Faiguenboim. Também é possível contratar um genealogista profissional para auxiliar na busca por informações.

Para saber mais, basta acessar: sefer.com.br