Oito em cada dez novos contratos de aluguel em SP usam IPCA no lugar do IGP-M como índice de reajuste

São Paulo, SP 14/5/2021 –

Segundo a imobiliária Lello, entre as locações com aniversário em abril, em apenas 6,6% o reajuste contratual pelo IGP-M foi aplicado

A forte alta do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) provocou em 2021 uma alteração histórica nos contratos de aluguel residencial e comercial firmados na cidade de São Paulo. Segundo levantamento da Lello, 80% das novas locações firmadas por meio da imobiliária neste ano usaram o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) como índice oficial para reajuste.

Essa mudança ocorre porque, enquanto o IGP-M tem registrado desde o final de 2020 altas superiores a 30% no acumulado de 12 meses, a inflação medida pelo IPCA atualmente está entre 5% e 6% anuais.

Ainda de acordo com a Lello, entre os contratos de locação vigentes e com aniversário em abril, apenas 6,62% foram reajustados pelo IGP-M, enquanto 31,01% tiveram aumento com base no IPCA. Já em 26,48% dos casos foram aplicados outros percentuais de reajuste e, em 35,89%, nenhum valor foi acrescido.

Desde outubro de 2020, quando o IGP-M/FGV, índice mais utilizado para o reajuste dos contratos em curso, passou a se descolar dos demais índices inflacionários e, principalmente, da variação de preços das novas locações, a Lello desenvolveu um sistema eletrônico de negociação para que locatários e locadores mais uma vez fossem estimulados à auto composição e ao exercício da empatia, evitando, ainda, o desequilíbrio dos contratos. Foram concedidas as opções de não reajustar, reajustar pelo IPCA, oferecer outro valor ou, ainda, aplicar o IGP-M, sempre a depender da situação concreta.

“Temos enviado aos proprietários e-mails e vídeos visando sensibilizá-los em relação ao momento atual, que exige maior flexibilidade para manter os atuais contratos e evitar a desocupação dos imóveis. A aceitação vem sendo muito positiva”, afirma Moira Regina de Toledo Bossolani, diretora de Risco e Governança da Lello.

Já em janeiro deste ano, a Lello decidiu adotar a mudança do índice de reajuste dos novos contratos de aluguéis residenciais e comerciais firmados entre proprietários e inquilinos, do IGP-M/FGV para IPCA. O objetivo foi reduzir o impacto dos reajustes nas relações locatícias, uma vez que o IGP-M acumulou alta muito acima da média, e estimular o fechamento de novos contratos.

Ela alerta que, muito embora a Lello esteja incentivando o uso do IPCA neste momento atípico, a imobiliária defende a liberdade contratual e a livre escolha das partes. “O mercado é maduro e capaz de se autorregular, como tem acontecido. Somos contrários a qualquer tipo de intervenção ou regulação do poder público neste ponto, pois seria prejudicial em termos de segurança jurídica e de atratividade de investimentos no setor. A Lei do inquilinato, de inegável sucesso e que regula bem o setor há 30 anos, merece ser protegida”, conclui Moira.

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