Entender propriedade privada e pública, pode ser confuso. Mas é através dela que entendemos melhor nossas leis e comunidade A ideia central de posse costuma se referir ao direito de uma pessoa em utilizar algo com exclusividade. Porém, na realidade se trata de um direito primário da qual se derivam outros direitos. Mas o conceito é um pouco além disso. O direito da propriedade significa … Continue reading Propriedade Privada vs Propriedade Pública
O governo de um país basicamente é um organização que possui diversas funções. O governo defende a nação dos países externos e mantém a ordem dentro dele, além de entregar serviços para o seu povo. Em troca disso, a população desse país paga impostos para esse governo. Ela também tem que obedecer todas as normas do mesmo, que são as leis. Porém, um governo é … Continue reading O que é Governo
George Ritzer é um sociólogo estadunidense que estuda os padrões do povo americano sobre o consumo e também sobre a globalização, além de contribuir para a teoria social pós-moderna e moderna. Ele recentemente atuou como professor em Maryland, mas possui inúmeras contribuições com as suas ideias. Confira um pouco mais sobre a trajetória e teorias desse importante sociólogo. Biografia George Ritzer possui origem judaica, … Continue reading George Ritzer
O marco temporal vem sendo um dos temas mais comentados nos últimos anos na internet, e não para menos. Afinal de contas, o marco temporal é algo que influencia e muito o destino de inúmeras terras fincadas nos territórios dos povos indígenas. O marco temporal é uma tese que não é prevista na Constituição brasileira e que, levando para a prática, trava o processo de … Continue reading Marco Temporal e os Povos Indígenas
O poder legislativo brasileiro é composto por deputados federais, senadores, vereadores e os deputados estaduais. Em um modo geral, essas lideranças são responsáveis por elaborar leis e por fiscalizar os atos do poder executivo do Brasil. Nesse artigo iremos apresentar as diferenças principais que envolvem os poderes legislativos ao patamar estadual, municipal e também federal. Ou seja, iremos apresentar de forma resumida as estruturas que … Continue reading Composição do Poder Legislativo no Brasil
O Direito constitucional é o nicho do Direito Público responsável por analisar as normas e regras constitucionais, ou seja, as normas estabelecidas pela Carta Maior, ou que são consideradas supremas em um Estado soberano. É elaborado com isso as constituições nas noções de todo o mundo. O conceito do Direito Constitucional é, portanto, muito recente na história da área do direito, considerando que muitas nações … Continue reading O que é Direito Constitucional
