O  poder legislativo brasileiro é composto por deputados federais, senadores, vereadores e os deputados estaduais. Em um modo geral, essas lideranças são responsáveis por elaborar leis e por fiscalizar os atos do poder executivo do Brasil. Nesse artigo iremos apresentar as diferenças principais que envolvem os poderes legislativos ao patamar estadual, municipal e também federal. Ou seja, iremos apresentar de forma resumida as estruturas que … Continue reading Composição do Poder Legislativo no Brasil

O Direito constitucional é o nicho do Direito Público responsável por analisar as normas e regras constitucionais, ou seja, as normas estabelecidas pela Carta Maior, ou que são consideradas supremas em um Estado soberano. É elaborado com isso as constituições nas noções de todo o mundo. O conceito do Direito Constitucional é, portanto, muito recente na história da área do direito, considerando que muitas nações … Continue reading O que é Direito Constitucional