Por que Democracia é tão importante?

Para os que nasceram e vivem em uma democracia, esse sistema político e social pode parecer algo natural. No entanto, como tudo no mundo dos humanos, nada é natural e a democracia tem origem e contextos bem singulares.

A democracia é uma forma de organização política e social de uma sociedade baseada em direitos civis, políticos e sociais. Uma sociedade democrática é aquela onde as pessoas usufruem de um conjunto de direitos fundamentais como o direito à vida, à liberdade de pensamento e de expressão, entre muitos outros. Além disso no regime democrático toda pessoa tem o direito de participar politicamente, seja propondo-se como representante, seja elegendo alguém. Os direitos de formação de grupos e à dignidade humana também fazem parte desse rol de direitos e por consequência, o respeito aos direitos dos outros constitui os deveres numa sociedade democrática.

 Grécia – Berço da Democracia

Costuma-se reconhecer a Grécia como berço da democracia. Entretanto, a experiência de administração compartilhada de alguns gregos estaria longe daquilo que conhecemos por democracia. Apenas Atenas, uma das muitas cidades-estados gregas experienciou algo que poderíamos chamar de proto-democracia. Em Atenas, somente os cidadãos homens, proprietários de terras ou negócios, e, naturais do local poderiam participar politicamente das decisões da polis. Mulheres, estrangeiros e escravos eram proibidos de participar dos rumos sociais e políticos. Além disso, a manutenção de escravos por dívida ou por guerras descreve um sistema de segregação social forte o que faz com que essa experiência ateniense não seja um exemplo importante de democracia.

A democracia não se resume a um sistema de governo ou a eleições. Democracia é um sistema social e político que depende de uma série de condições e arranjos sociais que garantam minimamente a participação de todos aqueles que compõem uma sociedade, grupo e/ou país. Desse modo, é que se reconhece a era moderna, em especial Europa e América, como os locais de origem da democracia.

Após o período absolutista, dos reis e imperadores, a população europeia vivenciou uma séria de conquistas civis, políticas e sociais que foram construindo um novo continente com mais liberdade, com participação política e com respeito aos interesses da maioria, sobretudo pelas garantias de educação, saúde, moradia, alimentação e trabalho digno. O Iluminismo, movimento que se intensifica a partir do século XVIII na Europa, vai impulsionar os ideais pela liberdade, pela igualdade e pelo respeito a existência das pessoas e de seus interesses, opondo-se a um sistema baseado no interesse da aristocracia e da realeza. Esses princípios vão influenciar a formação do então novo Estados Unidos da América, quem vem a ser o país com uma das primeiras experiências democráticas consolidadas ainda em meados do século XIX.

Democracia e autoritarismo

Existem inúmeras formas de organização da vida coletiva. Pequenas comunidades ou tribos podem conviver harmoniosamente em seus modos de organização social, visto a baixa densidade demográfica, o nível de proximidades entre os indivíduos e a pouca diferença entre as pessoas. Quando nos deparamos com grandes populações, com pouca coesão social, relações entre muitos tipos de pessoas e papéis sociais, como são as sociedades modernas, um novo tipo de organização social precisa se estabelecer. A democracia é um sistema que por meio da garantia de direitos e da representatividade política busca equacionar os diferentes interesses, crenças e posições e então garantir um mínimo de consenso para a administração da vida coletiva.

De forma oposta, tem-se os sistemas autoritários que administram a vida coletiva com restrição de direitos e com imposição da vontade de algum líder ou grupo de pessoas. Apesar do avanço dos ideais democráticos, ainda temos lugares com regimes absolutistas e fechados. Arábia Saudita é ainda hoje uma monarquia absolutista autocrática, onde o rei possui poderes absolutos. Nesse reino do oriente médio as pessoas vivem sob um estrito regime de costumes, baseados numa interpretação da sharia e do corão que subordina as mulheres aos homens, que restringe as liberdades da população e que cria uma situação de medo coletivo devido as punições e mortes recorrentes e arbitrárias.

Falta de democracia aumentam a exclusão social

No continente asiático tem-se a Coreia do Norte, um regime autocrático comunista, sem direito a participação política. Esse país, fruto da cisão da península coreana é hoje governado por Kim Jong-un, filho e neto de ex-ditadores, mantendo a dinastia. Marcada pela fome e isolamento, a Coreia do Norte é um país com forte censura sobre todos os meios de comunicação, como internet, televisão e cinema. Um país com poucas garantis de liberdade religiosa, econômica e política e que tem uma população rural submetida a condições precárias de vida. Conhecida também por investir pesado em uma política de armas nucleares que cria instabilidade na região.

Vários outros exemplos na história como as ditaduras e regimes autoritários na África, Oriente Médio e as ditaduras latino-americanas, entre outros casos, compartilham de práticas como a censura, a tortura e punições arbitrárias contra seus próprios cidadãos. A baixa participação social nesses regimes cria grupos de pessoas beneficiadas que dominam o poder e restringem as oportunidades de crescimento social, cultural e econômico para a maioria da população.

A importância da Democracia

Para sociedades complexas, grandes e diferenciadas a solução para uma convivência mais pacífica e harmoniosa entre as pessoas é o sistema democrático. Apesar de seus problemas, a democracia é o ideal social e político mais respeitoso e eficiente que se tem conhecimento. Nenhuma forma de governo ou sistema político é imune de imperfeições e assume-se que a melhoria destes é algo interminável, sendo a democracia algo continuamente passível de evolução e desenvolvimento. Winston Churchill, primeiro ministro inglês, importante na Segunda Guerra por derrotar Hitler juntos com os Aliados, disse a célebre frase: “A democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as demais”.

Referências/Para saber mais:

DAHAL, Robert. Sobre a democracia. Brasília: Editora UNB, 2001.

PINKER, Steven. O novo iluminismo: em defesa da razão, da ciência e do humanismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.