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Qual a função da Constituição

A constituição é uma das peças mais importantes para um país, e falar sobre ela exige grande responsabilidade. Nesse artigo iremos falar um pouco sobre a constituição brasileira  focando nas suas funções, para que assim você consiga entender melhor esse campo tão importante que garante os direitos e as obrigações do povo brasileiro. 

 

O conceito de uma Constituição e sua importância

Antes de mais nada, vamos falar um pouco sobre o conceito de constituição. A constituição é nada mais nada menos que a lei suprema de um estado. Ela é a responsável pela organização do país, e limite e constitui o poder do mesmo.

Esses conceitos atualmente podem parecer um pouco simples demais. Acontece que os mesmos decorrem essencialmente dos movimentos constitucionalistas do século XVII e XVIII, que na época buscavam combater os estados de caráter absolutista que estavam no poder. 

Porém, a constituição ainda é a responsável por dar legitimidade e estabilidade para um estado e para os seus cidadãos, além da segurança jurídica ao ordenamento jurídico do país. Apesar de ser a lei maior, vale lembrar também que é sim possível renovar a constituição, sem ter a necessidade de criar uma nova. É preciso apenas novas interpretações de uma norma daquela constituição, por meio do Tribunal Constitucional ou através das Emendas Constitucionais.

Em resumo, a constituição é o conjunto de normas que garantem os direitos e deveres dos cidadãos, sendo a responsável por garantir um estado democrático e justo para todas as pessoas que vivem nele. Portanto, a constituição precisa ser seguida a risca por toda a sociedade.

 

Funções de uma Constituição para um Estado

Nessa breve introdução, descrevemos de maneira rápida o conceito de constituição e falamos sobre a sua importância para a sociedade. Porém, é necessário também falar sobre as suas funções para uma melhor compreensão dessa parte importante do estado.

Graças a complexidade da constituição, a mesma contém muitas funções. Quando paramos para observar a constituição de 1988 conseguimos perceber que existem de fato funções bem gerais. O autor Manoel Gonçalves Ferreira Filho fez uma lista com algumas das funções que estão presentes na nossa constituição. São elas:

  • A função da garantia
  • Procedimental
  • Função instrumental
  • Conformadora da Ordem Sociopolítica
  • Função Legitimadora
  • Função Legalizadora
  • Função Simbólica
  • Prospectiva

 

Essa lista resume bem as funções da constituição, mas não contempla todas. É possível aumentar ainda mais a quantidade de funções da nossa constituição a depender da interpretação da mesma. Por isso, podemos concluir nesse artigo que a constituição possui um papel diretamente importante na vida de todos os brasileiros, e ela é responsável não só por garantir leis ou regras, mas também garantir os direitos da população brasileira.

 

Luciana
Uma jovem que estuda, trabalha e respira literatura. E sempre que possível está aqui para dar dicas de livros via internet.

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