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Sistema Eleitoral dos EUA

O sistema eleitoral dos Estados Unidos da América (EUA) é bem diferente do brasileiro. Primeiramente, é um país bipartidário, ou seja, apenas dois partidos têm presença nacional e real competitividade nas eleições, especialmente para cargos federais. Em segundo lugar, as regras eleitorais diferem bastante, tanto nas eleições presidenciais quanto para os cargos do legislativo. Ademais, os EUA não há um tribunal centralizador, como no caso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Brasil, e assim algumas leis eleitorais variam de estado para estado. Esse texto se dispõe a explicar, de forma introdutória, como funcionam as eleições para os representantes federais, abordando o processo de votação para a presidência e para o Congresso. 

 

Eleições presidenciais

A primeira etapa é a escolha do candidato que vai disputar as eleições por cada partido. Nesse caso, consideram-se apenas os partidos Democrata e Republicano e a escolha é feita, na maioria dos estados, através das eleições primárias. Essa modalidade começou em 1912 e os eleitores podem ir às urnas e votar em seu candidato de preferência, dentre as opções do partido. As regras para esse tipo de eleição variam de acordo com o estado e alguns, inclusive, têm formas diferentes, como cáucus ou convenções – nesses casos, não há urnas exatamente e os votantes se reúnem em determinados locais para escolher o candidato.

 

Alguns tipos de primárias:

Fechada: apenas filiados do partido podem votar, estando excluídos os eleitores independentes.

Semifechada: votantes não filiados podem escolher uma das duas primárias para comparecer e os filiados só podem votar nas primárias de seu partido. 

Aberta: qualquer eleitor pode votar em qualquer das primárias, independentemente de sua filiação. Nesse caso, por exemplo, um filiado ao Partido Republicano poderia comparecer à primária democrata. 

Em todos os casos, o eleitor só pode votar em uma das primárias de seu estado. Então, no exemplo anterior, o filiado republicano não poderia comparecer à primária republicana, apenas à democrata. 

Realizadas as primárias em todos os estados, acontece a Convenção Nacional dos dois partidos, momento no qual é anunciado o resultado oficial da nomeação. Em seguida, começa a campanha para as eleições gerais. Na primeira terça-feira depois da primeira segunda-feira de novembro acontecem as eleições populares. Nessa fase, os americanos votam em um grupo de eleitores comprometidos com um ou outro candidato presidencial em cada estado. As eleições, dessa forma, são indiretas e esse grupo de eleitores comprometidos é chamado de Colégio Eleitoral. 

 

Colégio Eleitoral

O instituto Colégio Eleitoral foi fruto de um compromisso na Convenção da Filadélfia, que criou a Constituição dos EUA em 1787, no qual houve a tentativa de misturar a participação da população, dos estados e do Congresso. Cada estado tem um número determinado de delegados do Colégio Eleitoral, sendo igual à soma da quantidade de deputados federais e de senadores. No total, são 538 eleitores, sendo os delegados de todos os 50 estados e mais 3 delegados do Distrito de Columbia (que não tem representação no Congresso). 

Quase todos os estados adotam a metodologia do “vencedor leva tudo” para definir qual dos partidos vai obter os delegados do Colégio Eleitoral (as exceções são o Maine e o Nebraska, que fazem a distribuição das cadeiras de acordo com o resultado nos seus distritos). Com o “vencedor leva tudo”, o candidato que vencer a pluralidade dos votos no estado, ou seja, não há necessidade de obter mais de 50% dos votos, levará todas as cadeiras do Colégio Eleitoral. 

Em meados de dezembro, após a apuração das eleições populares, acontece a reunião dos membros do Colégio Eleitoral. Para vencer a eleição, o candidato necessita angariar a maioria absoluta dos votos, ou seja, 270 (50%+1). Caso nenhum candidato atinja essa marca, a Câmara dos Deputados definirá o presidente dentre os três primeiros colocados. Nessa etapa, que apenas aconteceu nas eleições de 1800 e 1824, cada estado possui um voto e o eleito será quem obtiver também a maioria absoluta (no caso atual, com 50 estados, o número mínimo seria de 26 votos). Por fim, o Congresso ratifica o resultado das eleições do Colégio Eleitoral no início de janeiro do ano seguinte e a posse do presidente acontece no dia 20 de janeiro.

 

Eleições para o Legislativo

 O Congresso dos EUA é composto por duas casas, a Câmara dos Deputados, com 435 representantes, os quais distribuídos de forma proporcional de acordo com a população de cada estado, e o Senado, com 100 membros distribuídos igualmente entre os estados, sendo dois senadores para cada. As eleições acontecem a cada dois anos, com a renovação de toda a Câmara (mandatos de dois anos) e de um terço do Senado (mandatos de seis anos). A forma de eleição é majoritária, ou seja, ganha o candidato com a maior pluralidade dos votos – diferentemente do Brasil que tem o sistema proporcional. 

Para a Câmara dos Deputados, cada estado é dividido em distritos, de acordo com a população e o número de lugares e cada distrito elege um deputado. O número mínimo é de um deputado e o estado com mais cadeiras é a Califórnia, com 53 lugares na Câmara. Estados menores, como Montana, Alaska e alguns outros, só elegem um deputado, sendo o distrito o próprio contorno do estado. Os distritos, então, são as regiões geográficas divididas dentro do estado de acordo com a população. Nessa modalidade, eleitores potencialmente se identificam mais com os deputados eleitos, uma vez que eles representam uma parcela relativamente reduzida da população – com isso, as pessoas percebem aquele eleito como o congressista daquela cidade, condado, ou mesmo de um conjunto de bairros; a relação é muito mais direta. 

 

Mandato de 2 anos

Adicionalmente, o mandato de dois anos também possibilita maior proximidade, uma vez que a campanha para a reeleição está sempre próxima. Os deputados, desse modo, procuram defender os interesses dos seus constituintes de forma mais ativa, pois caso contrário correm o risco de não retornarem à Câmara no pleito seguinte. No Brasil, com o sistema de voto proporcional, os eleitores não sentem identificação direta com os deputados eleitos. Além de ser um processo cujas regras a maioria da população desconhece ou acha confusa, também há o fator de os deputados serem eleitos para cada estado, sem haver divisão geográfica para cada cadeira designada. 

O Senado dos Estados Unidos também é composto através de eleições majoritárias – ganha o candidato com o maior número de votos. Diferentemente da Câmara, contudo, há um distanciamento um pouco maior de seus constituintes. Em primeiro lugar, pelo fato de que o senador representa todo o estado, então não há a identificação direta com a população de determinado condado ou cidade. Em segundo lugar, pelo seu mandato mais longo, de seis anos, não havendo a preocupação constante com reeleição e, consequentemente, a capacidade legislativa não precisa estar necessariamente atrelada às demandas dos constituintes.

O sistema eleitoral majoritário, tanto para o Congresso quanto para a presidência, gerou a tendência pelo bipartidarismo. Interesses similares se aglutinam nos dois grandes partidos, uma vez que é mais fácil ser eleito o candidato que for filiado a um dos dois. Dessa forma, os partidos nos EUA são heterogêneos e comportam linhas de pensamento bastante diversas. Partidos menores e candidatos independentes existem, porém, a chance de lograrem sucesso eleitoral é muito pequena, especialmente para a esfera nacional. O Brasil, por outro lado, é um país com sistema multipartidário e o sistema proporcional aumenta as chances de partidos pequenos conseguirem assegurar alguma vaga no legislativo.  

 

Luciana
Uma jovem que estuda, trabalha e respira literatura. E sempre que possível está aqui para dar dicas de livros via internet.

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