Breve histórico da educação no Brasil

A educação não se desenvolve isolada da sociedade. Ela e outros campos sociais são impactados pelos rumos históricos e políticos. No Brasil, a história da educação pode ser contada a partir de um olhar sobre a própria história do país.

As primeiras práticas de ensino

A Igreja Católica possuiu forte influência sobre os países europeus, sobretudo os ibéricos. A colonização portuguesa sobre o território que hoje é o Brasil incluiu atividades de exploração econômica e de catequização das poluções indígenas que aqui habitavam. No Brasil, as primeiras práticas de ensino eram estritamente religiosas, promovidas sobretudos pelos jesuítas, com foco na catequização e conversão dos indígenas, sobretudos das crianças. Manuel de Nóbrega, líder jesuíta considerava que “os índios eram como papeis em branco”, justificando à Corte Portuguesa a necessidade de suas ações religiosas sobre esses povos.

Com o avanço da colonização, foram iniciadas atividades de ensino para os filhos dos colonos, apenas de forma inicial, pois a formação maior ainda acontecia na Europa. O currículo nesse período colonial, baseado no Ratio Studiorum, foi organizado pela igreja em 1599 e orientava pelo ensino da gramática, humanidades, retórica, filosofia e teologia.

Impactos da Reforma pombalina

Portugal vivenciou um período de fortes mudanças políticas, sociais e econômicas com a ascensão de Marquês de Pombal como primeiro-ministro (em 1755) e de seu irmão Francisco Furtado como administrador colonial. Foi um período de modernização e avanço técnico e comercial vivenciado por Portugal e por consequência suas colônias, dentre elas o Brasil.

A educação até então teologicamente centrada, começou a dar espaço para as engenharias e conteúdos científicos que já estavam se consolidando no restante da Europa. No Brasil, com a expulsão dos jesuítas, foram criadas diversas iniciativas educacionais, como as Aulas Régias. Foi uma primeira tentativa de educação pública, que acontecia sobretudo nas casas dos professores, visto a pouca quantidade de escolas e a ausência de um sistema de ensino.

Família Real no Brasil

A pressão napoleônica sobre a Península Ibérica forçou a Coroa Portuguesa a migrar para o atual Rio de Janeiro em 1808, evento com fortes impactos sobre a história do Brasil. Junto com a família Real vieram milhares de funcionários, a Biblioteca Real e a necessidade de instalar uma sede no novo território. Isso forçou que se criassem escolas, institutos e as primeiras iniciativas de ensino superior, para preparar as pessoas para a vida econômica e burocrática que se anunciava.

Esse novo momento inclui a primeira lei exclusivamente para fins educacionais, sancionada em 1827 que previa a presença de escolas primárias em todas as zonas urbanas do território brasileiro. Mesmo assim, ainda não havia uma organização educacional ou curricular clara, entre outros parâmetros como tempo e tipo de formação.

No período regencial, marcado por revoltas populares como a Cabanagem, a Sabinada e a Revolta Farroupilha, foi estabelecido, por meio de uma Reforma Constitucional, que o ensino primário e o secundário seriam de responsabilidade das províncias e o ensino superior de competência imperial. Essa descentralização é algo que permanece até hoje.

A República

Com o fim da escravidão em 1888 e com a Proclamação da República em 1889, novos rumos sociais e educacionais se estabelecem. Apesar do crescimento e do aprimoramento da educação, há uma clara distinção entre uma educação de melhor qualidade para as elites e uma desvalorização das escolas de base, voltadas para o restante da população. Além de longe da universalização, essa separação legou anos de atraso educacional e de baixa qualidade para a maioria da população.

Movimento da Escola Nova

A tentativa mais relevante de mudança desse paradigma de gap educacional se deu com o movimento da Escola Nova, encabeçado por Anísio Teixeira. Influenciado pelo desenvolvimento educacional nos EUA e Europa, com clara influência de John Dewey, esse movimento defendia uma educação pública, de qualidade, universal e laica. Princípios ainda norteadores das melhores práticas educacionais internacionais.

Era Vargas-Dutra e a Ditadura Militar

Além da prática política autoritária, esse período foi marcado pela industrialização na economia e pela profissionalização na e da educação. A criação do Sistema S, das escolas profissionais, a separação entre ensino profissional e propedêutico (geral) entre outras iniciativas marcam esse período. Além disso, em 1961 foi promulgada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é onde se institui a separação das disciplinas e as variações que ainda influenciam o currículo atual.

Redemocratização e a universalização do ensino

 Com o a redemocratização e com a Constituição Federal de 1988 em seus contornos cidadãos, a educação ganhou status de direito humano e social no Brasil. Esse período é marcado pela nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, que regulamentou currículo, tempo e tipos de formação; é marcado também pela criação do então Fundef, hoje Fundeb, que garantiu um financiamento essencial da educação básica no país.

Com uma economia mundial em transformação, o Brasil viu-se impulsionado para finalmente universalizar a educação primária. Hoje, mais de 90% das crianças na faixa do ensino fundamental estão na escola. Esses avanços, no entanto, não garantiram uma qualidade universal, estando a educação pública no Brasil aquém dos padrões internacionais. Além disso, tanto o ensino médio quanto o ensino superior ainda apresentam baixas taxas de acesso comparados ao cenário internacional ou mesmo latino-americano.

A educação ainda é um grande desafio social brasileiro para o presente e futuro. É uma questão fundamental que se resolvida, lançará as bases para um desenvolvimento econômico e social promissor e minimamente justo.

Referências/Para saber mais:

RIBEIRO, Maria Luisa Santos. História da educação brasileira: a organização escolar. 13. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1993.

SAVIANI, Dermeval. Histórias das ideias pedagógicas no Brasil. 4. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2013.