Oligarquia: o Governo de Poucos
Etimologicamente, oligarquia significa “governo dos poucos”. Essa definição, nos tempos atuais, já se opõe diretamente ao princípio democrático e republicano de participação de todos.
O termo possui vários contextos históricos, desde seu uso na Grécia antiga. No entanto, quase sempre é associado a algo negativo ou pouco legitimado. Oligarquia refere-se a um modo de governo controlado por pessoas, que por riqueza, posses, poder ou influência, acabam dominando o governo central. Além disso, é um termo amplo, podendo ser usado tanto para uma monarquia, uma autocracia, quanto para uma fraca democracia ou república, que mantém as formas da democracia, mas as lógicas oligárquicas. No Brasil, a República Velha era dominada por oligarquias rurais e na Ditadura Militar, pode-se dizer de oligarquias militares e empresariais.
O mais importante é que a oligarquia sempre se opõe a arranjos institucionais coletivos e dinâmicos. Não se submete voluntariamente às leis e a regramentos sociais. Trata-se da imposição da vontade de um pequeno grupo, majoritariamente ricos e poderosos sobre o restante da população.
Conforme colocar Norberto Bobbio (1988, p. 835) “Oligarquia não designa tanto esta ou aquela instituição, não indica uma forma específica de Governo, mas se limita a chamar a nossa atenção para o fato puro e simples de que o poder supremo está nas mãos de um restrito grupo de pessoas propensamente fechado, ligadas entre si por vínculos de sangue, de interesse ou outros, e que gozam de privilégios particulares, servindo-se de todos os meios que o poder pôs ao seu alcance para os conservar.”.
O termo oligarquia é usado frequentemente para fazer analogia com um suposto regime de governo controlado por poucos. Assim, quando se chama um determinado grupo de “oligarcas burocratas”, “financeiros”, “eclesiásticos” etc., refere-se a característica fechada de alguns grupos de poder, que por mais que não tenham o poder central de um país, possuem capacidades e poderes, mantendo-se de forma fechada e restrita entre seus pares.
Entretanto, o termo oligarquia também é usado na ciência política como um termo neutro axiologicamente, ou seja, moralmente e ideologicamente neutro. Existem autores que consideram que a formação de grupos de poderes e agrupamentos governamentais seriam indispensáveis para o bom funcionamento do Estado. Seriam aqui, grupos de poder que promovem as ações estatais, oligarquias modernas com interesse público, submetidas aos princípios democráticos gerais.
No entanto, o termo oligarquia, em termos gerais, carrega sentido negativo e é usado em crítica às formas de governo não democráticos, abertos e livres. Além disso, o termo oligarquia as vezes opunha-se ao termo aristocracia, que seria o “governo dos poucos capazes ou melhores”. Hoje tanto oligarquia quanto aristocracia sem opõe ao conceito de democracia e republicanismo. Ou seja, independente da riqueza, da educação formal, das posses, origem social, entre outros, o conceito democrático indica que todos deveriam ter capacidade de participar da vida pública, e que o estado não pode ser um clube de poder.
No Brasil, sobretudo no período da República Velha, era comum grupos políticos locais terem poder geral sobre a vida social e política de cidades e regiões inteiras, sobretudo nas zonas rurais. Muitas dessas “oligarquias” eram entre famílias e/ou grupo bem restrito de pessoas ricas, sobretudo os donos de propriedades.
Atualmente, seria anacrônico usar termos como oligarquias e aristocracias para definir grupos e famílias remanescentes em alguns locais, mas os termos ainda são usados, mesmo que metaforicamente. Talvez mostrando que nosso nível de democracia e transparência pública ainda precise avançar, desenvolver-se ao ponto de não termos receios em considerar a sociedade brasileira como realmente democrática.
Referências/Para saber mais:
BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política. 11. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. v. 1.
