Liberdade, Fraternidade e Igualdade! Por que a Revolução Francesa Possuiu esse Lema?

A Revolução Francesa é considerada como um dos mais importantes processos político e social da história. Representou, tanto para o mundo como principalmente para o continente europeu, que uma nova ordem social e política estava emergindo.

A Revolução Francesa foi um processo longo de sucessões políticas e de instabilidades que duraram dez anos, entre 1789 e 1799, até a ascensão de Napoleão Bonaparte pelo Golpe 18 de Brumário. Resumidamente, no entanto, essa revolução deu fim à monarquia aristocrática e católica francesa e inaugurou uma república secular.

Esse processo que se desenrolou na França é resultado de um longo movimento de amadurecimento intelectual, social e político proporcionado pelo Iluminismo. Em todas as sociedades, encontra-se uma relação entre pensamento e ação social. As monarquias sustentavam-se no poder a partir de uma crença de que os reis eram representantes legítimos de deus, de que existia uma superioridade natural entre a aristocracia e o povo e de que a propriedade, a terra, era uma herança e responsabilidade dada aos nobres por deus.

Ou seja, existia um conjunto de crenças e signos culturais monárquicos que sustentavam e eram apregoados na tentativa de manutenção daquele status quo. Com o surgimento da prensa e com o avanço científico e intelectual, essas crenças e argumentos religiosos começam a ser incisivamente questionados. Surgem ideais seculares que centralizam a figura da humanidade e cultivam valores pela dignificação e boa convivência entre a maioria da população da época: pobres e a emergente classe burguesa.

Surgimento dos princípios

Os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade eram princípios que vinham sendo cultivados pelo Iluminismo ao longo do século XVII e XVIII. Na França, em específico, destacam-se os escritos de François Monthe-Fénelon, escritor e pedagogo francês crítico do absolutismo, defensor dos princípios de liberdade e igualdade. Destaca-se Robespierre, advogado e líder político, que em 1790 propôs escrever esse lema no uniforme da Guarda Nacional. Antes e ao longo da Revolução Francesa esse lema variou de forma: “liberdade e união”, “união, força e virtude”, “liberdade, segurança e propriedade”, “liberdade, unidade e igualdade”, entre outros. Em geral, todas essas variações cultivavam ideais iluministas. No entanto, “liberdade, igualdade e fraternidade” foi o lema que permaneceu, inclusive na Constituição Francesa de 1848.

Liberdade – O princípio da liberdade possui relação direta com a negação e vontade de superação do sistema absolutista. Os defensores desse princípio argumentavam tanto por uma liberdade política, moral e coletiva, quanto por uma liberdade civil e individual. Politicamente significa que não se aceitaria mais o jugo monárquico, estava sendo rejeitada a prática de um rei absoluto mandar e restringir a liberdade da população. Esse princípio incluía a liberdade de pensamento e crença, rejeitando qualquer tentativa de censura ou de obrigações, como a crença numa religião oficial. Liberdade era a grande palavra de ordem da Revolução Francesa, que carregava consigo um anseio reprimido por um Estado que respeitasse minimamente a vontade da maioria e que as pessoas pudessem viver suas vidas sem restrições e obrigações desnecessárias.

Igualdade – A segunda palavra, igualdade, significava que todos os seres humanos, como seres biológicos e sociais, não poderiam ser colocados em níveis diferentes de valor. Ter um título de nobreza, ou possuir posses herdadas não poderia ser signo de superioridade humana. Esse princípio busca romper com uma lógica perversa que impossibilitava a ascensão social ou que estigmatizava as pessoas por suas origens. Posteriormente, essa igualdade civil, avança para a noção de igualdade social, onde considera-se que não apenas um status legal de igualdade é necessário, mas indica pela importância de igualdade de oportunidades e de condições para o exercício pleno da cidadania e das capacidades individuais.

Fraternidade – Por fim, fraternidade indica a necessidade de uma sociedade que valoriza a coletividade. O desenvolvimento de uma sociedade não ocorre de forma progressiva se não houver um mínimo de vontade pelo bem comum, de respeito e de valorização do outro. Ser fraterno, nesse âmbito político e social, é reconhecer os limites do egocentrismo e estar consciente das fronteiras dos direitos individuais e dos deveres para com a coletividade.

Antes de ser uma revolução social e política, a Revolução Francesa, foi uma revolução de ideias, de valores e de crenças que possibilitaram um novo caminho histórico não apenas para os franceses como para o restante do mundo ocidental, que ficara bastante marcado por esses acontecimentos. Várias constituições incorporaram direta ou indiretamente esse lema francês. Além disso, foi incorporado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que no seu artigo primeiro diz: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.”.

Para saber mais:

Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível no site da ONU. Acesso em: 06 mar. 2020.