Evasão Escolar – A Situação Atual no Brasil

Apesar de nas últimas décadas os dados apresentarem melhorias significativas, o Brasil ainda possui um passivo educacional alto e uma parcela dos jovens acabam saindo muito cedo do universo escolar.

Evasão escolar é um problema ainda persistente no Brasil. Apesar de nas últimas décadas os dados apresentarem melhorias significativas nas taxas de escolarização da população, o Brasil ainda possui um passivo educational alto e uma parcela dos jovens acabam saindo muito cedo do universo escolar. Evasão escolar acontece quando um estudante sai da escola e não retorna naquele mesmo ano em que saiu.

Desde 2013 a idade escolar obrigatória é dos 4 aos 17 anos. Idealmente, espera-se que todas as crianças e adolescentes nessa faixa estaria estejam na escola. Dos 6 aos 14 anos, que compreende o Ensino Fundamental I e II, teve universalização alcançada desde 2016 com mais de 99% desses frequentando a escola. Entre as crianças de 4 a 5 anos, que compreende a Educação Infantil, a taxa de escolarização chegou a 92,9%. No entanto, dos 15 aos 17 anos, que compreende o Ensino Médio, em 2019, a taxa de escolarização chegou em 89,2%, ou seja, ainda não universalizado.

Essa situação, no entanto, varia muito ao longo do território nacional. As regiões mais pobres apresentam dificuldades latentes na garantia do direito à educação. As taxas de escolarização na educação infantil na região Norte ainda são muito baixas. O Nordeste concentra mais da metade dos analfabetos com mais de 15 anos e três em cada cinco adultos não completaram o Ensino Médio. No Brasil como um todo, mais da metade da população com 25 anos ou mais não concluiu o Ensino Médio.

Essa situação histórica se acumulou. Apenas em meados da década de 1990 que o Brasil conseguiu oferta vagas para todas as crianças no Ensino Fundamental. Nos países desenvolvidos, isso foi alcançado em meados do século passado. Além disso, essa expansão na oferta de vagas não foi acompanhada de uma melhoria ou generalização da qualidade, fazendo com que a educação pública, que agrega mais de 80% das matrículas, tivesse dificuldades em apresentar bons resultados de desempenho e aprendizagem.

A evasão escolar incide sobretudo nas transições entre as duas etapas do Ensino Fundamental e entre esse e o Ensino Médio. Em 2018, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a evasão nessas etapas foram respectivamente 0,7; 2,4 e 6,1. As taxas de reprovação foram respectivamente 5,1; 9,5 e 10,5.

A taxa de não matrícula no Ensino Médio e a evasão ao longo dessa etapa de ensino é a maior. Cerca de um quinto dos jovens de 15 a 17 anos não estão estudando e muitos acabam tendo trajetórias altamente intermitentes. Por isso que 63,5% dos jovens de 18 a 24 anos não frequentaram ou não concluíram o Ensino Médio. Essa realidade de evasão ou dificuldade de conclusão se manifesta de forma diferente entre homens e mulheres. Para os homens, a principal causa de abandono é a necessidade de trabalhar, seguido pela falta de interesse na escola. Entre as mulheres está o não interesse em estudar, seguido de gravidez precoce e necessidade de trabalhar.

Esses motivos revelam três principais causas para a evasão escolar e situações que dificultam a longevidade escolar. A primeira causa está relacionado com a situação social e de renda das famílias pobres, que acabam pressionando os filhos adolescentes para que iniciem no mundo do trabalho. A segunda é falta de planejamento familiar e orientação sexual, sobretudo na tentativa de evitar a gravidez precoce. Terceira, é a estrutura escolar, o currículo e a didática da escola de Ensino Médio que pode produzir desinteresse por parte dos adolescentes.

Reverter esse passivo educacional e resolver a evasão escolar, sobretudo no Ensino Médio, é trabalhar em frentes e políticas sociais, de saúde e educação. Os jovens devem ser priorizados em políticas locais e nacionais, buscando garantir uma infância e juventude mais educacionalmente produtiva, melhorando as condições do presente para que o futuro seja mais livre e com potenciais amplos.

Numa sociedade do conhecimento, a educação, a ciência e a tecnologia são fundamentais para um desenvolvimento econômico e social amplo e sustentável. As próximas gerações de adultos precisam estar cada vez mais integradas aos circuitos da educação e trabalho. Além disso, não é aceitável que quase metade dos jovens brasileiros não consigam completar uma etapa tão fundamental da formação, que é o Ensino Médio. Postergar uma mudança nesse quadro é postergar ainda mais essa estrutura de desigualdade social e econômica tão marcantes no Brasil.

Referências/Para saber mais:

Saiba mais sobre PNAD PNAD Educação 2019.

Inep divulga taxas de rendimento escolar; números mostram tendência histórica de melhora. Disponível aqui.