Constituição – Definição e Função
Muito se fala sobre Constituição, mas poucos entendem o valor que ela possui. Por isso, hoje o texto é para esclarecer sobre o que é a história da Constituição Brasileira De acordo com o dicionário Houaiss, Constituição é o conjunto das leis fundamentais que regem uma nação. É também, os preceitos e regras que regem uma instituição. Para ser criada, e alterada, é necessário todo um processo constitucional para