Migração Humanitária: Refugiados, Apátridas e Asilados

A trajetória da humanidade foi fortemente marcada pela migração. As primeiras migrações da espécie humana ocorreram entre 300 e 100 mil anos trás, quando nossos antepassados saíram do continente africano para o resto do planeta. Atualmente, com o processo de globalização, é cada vez mais intenso o fluxo de pessoas, informação, recursos e dinheiro ao redor do globo.

Migração humanitária

No entanto, há uma parcela da população que migra por questões humanitárias. Um grande contingente é forçado a deixar seus locais de origem ou moradia visto crises políticas, sociais, bélicas, entre outras. Podemos chamar de migração humanitária as migrações de refugiados, deslocados internos, de apátridas e asilados que buscam novos locais de moradia por questões de segurança e bem-estar humano.

Atualmente, segundo a ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, há cerca de 25,4 milhões de pessoas que se encontram na condição de refugiados em todo o mundo. O maior contingente desses são de sírios, 6 milhões que fugiram por ocasião da Guerra na Síria iniciada em 2011. Há também grandes contingentes de africanos da África subsaariana e de afegãos, entre muitos outros.

Logo após a segunda guerra mundial, na tentativa de estabelecer regras para a migração humanitária, as Nações Unidas, na Convenção de 1951 estabeleceu os fundamentos legais para o trabalho de assistência e proteção a essas pessoas. Em 1967 foi assinado um Protocolo ampliando essas medidas e o público alvo.

Refugiados e apátridas

Refugiados são pessoas, geralmente em grandes quantidades, que são forçados a sair de seus países de origem e/ou moradia tendo em vista graves violações dos direitos humanos, perseguição política, ideológica, perseguição a etnias, grupos e/ou nacionalidades ou por guerras e/ou conflitos armados. Trata-se de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Pessoas que abandonam tudo em busca de sobrevivência. Os deslocados internos, migram pelos mesmos motivos dos refugiados, mas sem ultrapassar fronteiras internacionais. Estima-se que há cerca de 40,3 milhões de deslocados internos hoje.

Por sua vez, apátridas são pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. Essa situação ocorre por várias razões, como discriminação contra minorias na legislação nacional, falha em reconhecer todos os residentes do país como cidadãos quando este país se torna independente (secessão de Estados) e conflitos de leis entre países. Apesar de não serem numericamente grande, são pessoas muitas vezes “invisíveis” por viverem à margem da sociedade.

Asilados são pessoas em situações bem específicas. Um determinado Estado decide acolher alguém para lhe proteger de perseguições políticas e ideológicas em seu país de origem.

Há também o grupo de retornados, pessoas que viveram em situação de refúgio, e que voltam ao seu país de origem. Essa volta, no entanto, precisa ser em condições pacíficas e de integração, garantindo que se tenha condições humanitárias de retorno.

A Convenção de 1951

Segundo a Convenção de 1951 e o Protocolo de 1967 fica a cargo da ONU, especialmente da ACNUR, a coordenação e a gestão das ações em prol dos refugiados e apátridas no mundo. Os países signatários, dentre eles o Brasil, precisam estabelecer regras de visto humanitário e precisam apoiar, em diferentes níveis e a depender de cada caso a ONU nessas ações. Esse apoio é sobretudo financeiro e geopolítico.

Outro avanço dessas convenções é a garantia de que qualquer pessoa que se sinta em situação de perseguição e ou/vulnerabilidade possa exercer o direito de pedir e receber refúgio em um país signatário. Isso, no entanto, gera grandes discussões, sobretudo nos países europeus e nos EUA visto o aumento do fluxo de refugiados e imigrantes em condições de vulnerabilidades nos últimos anos.

Isso revela o quão importante é a cooperação e coordenação internacional para a garantia de bem-estar humano senão a todos, pelo menos a grande maioria. Nacionalismo exacerbados, fechamento ideológico, xenofobia não contribuem para o desenvolvimento humano e econômico. Os efeitos dessas questões e suas causas precisam ser resolvidos em diferentes etapas, a curto, médio e longo prazo.

A importância em ajudar os imigrantes

Pessoas em situação de migração humanitária precisam de ajuda imediata, isso, entretanto, não exclui a necessidade de ações de pacificação e de melhoria das condições de vida em países e áreas de recorrentes crises. A sociedade civil, por sua vez, pode tanto ajudar diretamente essa população, por meio de doações, por exemplo, como pressionando politicamente seus países para que se dediquem à um tratamento geopolítico racional e estratégico para essas questões.

Referências/Para saber mais:

ACNUR, Agência da ONU para Refugiados. Disponível aqui.